Pedro Leopoldo
14/12/2021 16H01
A equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos esteve no prédio da Praça da Estação, onde funcionam a Secretaria de Cultura e a Biblioteca Municipal, para restaurar o local que foi alvo de vandalismo nos últimos dias. O local recebeu nova pintura e teve inúmeros outros pontos restaurados. De acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, destruir, inutilizar ou deteriorar patrimônio público – bens e serviços da União, do Estado, Município ou empresas públicas – é crime. A pena é detenção de seis meses a três anos. Para denunciar, os moradores podem acionar a Guarda Civil Municipal (GCM) pelo 153 ou a Polícia Militar, pelo 190.
